Vereadores aprovam doação de terreno do 8

Momento na sessão legislativa em que era votado o projeto do 8

Momento na sessão legislativa em que era votado o projeto do 8

Em sessão ordinária realizada na terça-feira, dia 13, a Câmara de Vereadores de Estância Velha, aprovou o projeto de lei do Executivo, autorizando o municipio a doar para o Estado do Rio Grande do Sul, todo o terreno do pátio dianteiro da escola.  Acontece que desde que a escola foi construída e mesmo estando utilizando o terreno todo, a área ainda, legalmente, pertencia ao municipio.  Devido a isso, o estado não podia realizar ali obras de infra-estrutura.  Agora com a doação ao estado, o governo (conforme a governadora Yeda Cruzius, anunciou em recente visita ao município) pretende no local edificar um ginásio de esportes.

Agora que a lei, autorizando o Município a doar a área ao estado foi aprovada, o trâmite passa a ser no estado.  O prefeito deve encaminhar o termo de doação ao governo estadual e este deve elaborar um projeto de lei, encaminhá-lo a Assembléia Legislativa, buscando autorização dos deputados para receber a área.  Autorizado o recebimento, a lei é sancionada pela governadora e, o passo seguinte é o “tombamento” do imóvel, isto é, escriturá-lo como propriedade do estado.  Somente a partir dai pode-se realizar a obra sobre a área.  É provável que este trâmite todo se conclua ainda no decorrer deste ano.  Feito isso, havendo um projeto, é lançado o edital para contratar a construção da obra.  Em geral, o prazo é de seis meses para a entrega da mesma.  Neste caminhar, poder-se-ia prever que até meados de 2010, o 8 terá, finalmente, seu ginásio de esportes.

A expectativa é de até o final do próximo ano, nesta área, já exista uma construção, um ginásio de esportes.

Será que em 2010, ano do cinquentenário do colégio, teremos, aqui, um ginásio?

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